Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídios qualificados. Sentença de pronúncia.

Materialidade e indícios suficientes de autoria. Dúvida pro societate. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Porte ilegal de arma de fogo. Crime conexo.

Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população

Por Jorgiana Paulo Lozano.

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

Vidigal defende a demissão de grevistas

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino

Defensor do petista provocou Barbosa e foi retirado do plenário por seguranças do STF

Servidores do STF fazem manifestação por salários

Caso o ministro não os receba na primeira semana após ser empossado, os servidores ameaçam uma paralisação no dia 17

Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Advogado de Arruda contesta impugnação de candidatura

Advogado contestou o pedido de impugnação da candidatura ao governo do Distrito Federal apresentado pelo Ministério Público

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

PGE pede que Maluf continue barrado pela Ficha Limpa

Justiça Eleitoral de São Paulo e liberar registro de candidatura

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.